Termos de uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o Speculum Animae, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Elegibilidade e idade mínima

O Speculum Animae é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar a plataforma, você declara cumprir essa condição.

3. Uso do serviço

Você concorda em usar o serviço de forma responsável, respeitando as leis aplicáveis e evitando qualquer uso indevido da plataforma.

4. Conta e segurança

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, altere sua senha e entre em contato.

5. Condutas proibidas

É proibido:

• Tentar burlar restrições de acesso (paywall) ou recursos premium.
• Usar bots, scraping ou automações para coletar conteúdo/dados do site.
• Tentar explorar falhas, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança.
• Publicar ou inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

6. Conteúdo, testes e resultados

Os testes e resultados são informativos e educacionais. Eles não substituem diagnósticos profissionais, avaliações clínicas ou aconselhamento especializado. Decisões tomadas com base nos resultados são de responsabilidade do usuário.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo do Speculum Animae (textos, testes, marca, layout e materiais) é protegido por direitos autorais e outras leis. Você não pode copiar, redistribuir, revender ou explorar comercialmente sem autorização.

8. Planos, pagamentos e cancelamento (quando aplicável)

• Planos pagos podem liberar recursos premium, como relatórios completos e PDFs premium.
• Pagamentos são processados pelo Stripe.
• A assinatura pode renovar automaticamente conforme o plano escolhido.
• Você pode cancelar de forma automática pelo Portal de Assinatura (Stripe) quando disponível no seu painel/área de planos. Após o cancelamento, o acesso premium permanece até o fim do período já pago.

9. Reembolsos

Como regra, cobranças já processadas não são reembolsáveis, salvo quando exigido por lei ou em casos excepcionais avaliados pelo suporte.

10. Disponibilidade e limitações

O serviço é fornecido como está e pode passar por indisponibilidades temporárias. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

11. Alterações do serviço e destes termos

Podemos atualizar funcionalidades e estes termos periodicamente. Mudanças relevantes podem ser comunicadas pelos canais oficiais do site.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do Rio de Janeiro/RJ para resolver eventuais controvérsias, salvo disposição legal diferente.

13. Contato

Em caso de dúvidas, escreva para contato@speculumanimae.com.br .